O grande lance de Obama ao estender a mão
José Miguel Vivanco*, THE WASHINGTON POST
O presidente dos EUA, Barack Obama, foi muito criticado por ter se dirigido ao presidente venezuelano, Hugo Chávez, durante a Cúpula das Américas. Os críticos dizem que Obama errou por ser amistoso com um líder estrangeiro famoso pelas piadas contra os EUA.
Como sou um defensor dos direitos humanos que documentou as políticas autoritárias de Chávez e sofreu as consequências nas mãos de suas forças de segurança, era de se esperar que eu aprovasse essas críticas. Mas acho que o tempo pode mostrar que Obama agiu certo.
O gesto de Obama tornou mais difícil para Chávez usar sua disputa pessoal com o governo dos EUA para desviar a atenção de seus problemas internos. E vai tornar mais fácil para Obama continuar com seus esforços para pressionar o governo venezuelano a mudar seus métodos autoritários.
A Venezuela é um país complicado. Possui partidos políticos independentes, eleições competitivas, imprensa, sindicatos e organizações civis. Embora o país tenha problemas crônicos de direitos humanos, não há uma rejeição das liberdades fundamentais como em Cuba. Nem um conflito armado com uma violência generalizada por parte de grupos ilegais como na Colômbia.
Mas Chávez vem minando as instituições democráticas, essenciais para a salvaguarda do Estado de Direito. Ele fortaleceu o poder do Estado para reprimir a liberdade de imprensa e abusa de seu poder regulador para ameaçar e punir a imprensa que critica seu governo.
Chávez tem violado o direito dos trabalhadores de se reunir em sindicatos e sabotado o trabalho dos defensores dos direitos humanos. Talvez mais preocupante seja o fato de o governo ter neutralizado completamente o Poder Judiciário. O desrespeito pela independência judiciária aumenta o temor de que a recente onda de acusações de corrupção contra opositores seja uma campanha de perseguição política orquestrada pelo governo. Embora a corrupção seja objeto de ações judiciais, é preciso que haja um Judiciário independente para que esses processos sejam confiáveis.
Para desviar as críticas de sua política autoritária, Chávez usa uma tática defendida por seu mentor, Fidel Castro, que é acusar os defensores dos direitos humanos de conspirar com os EUA para derrubar seu governo. Quando a ONG venezuelana Provea divulgou seu relatório anual sobre direitos humanos, em dezembro, o ministro da Justiça e Interior de Chávez declarou que os funcionários da instituição eram "mentirosos" e "pagos em dólares".
No meu caso, depois que a Human Rights Watch divulgou seu relatório em Caracas, no ano passado, um colega e eu fomos detidos pelas forças de segurança de Chávez e expulsos do país. Como justificaram esse abuso de poder? Alegando que violamos as condições de nosso visto e estávamos conspirando com o Departamento de Estado americano.
Essas absurdas alegações encontram eco em alguns setores da sociedade venezuelana porque o governo dos EUA tem uma longa e sórdida história de conspirar para derrubar governos democráticos na América Latina. E quando os opositores de Chávez quiseram destituí-lo num golpe de Estado em 2002, o governo Bush acolheu com agrado a tentativa, em vez de condená-la, como fizeram os governos democráticos da região.
Esse grave erro prejudicou a credibilidade de Bush no campo dos direitos humanos e da democracia. Isso facilitou para que Chávez inserisse o debate sobre suas políticas como sendo uma parte de sua briga pessoal e política com Bush. Obama deu um passo importante para acabar com essa dinâmica ao estender a mão para Chávez.
Claro que um aperto de mão não vai solucionar os problemas dos direitos humanos na Venezuela, mas vale a pena reduzir a tensão entre Washington e Caracas porque isso cria uma oportunidade de concentrar a atenção da região para o que ocorre no país.
Nos próximos meses, Obama precisa aproveitar a oportunidade e expressar sua preocupação com as políticas de Chávez que estão corroendo a independência das instituições democráticas venezuelanas. Os EUA precisam também trabalhar com aliados regionais para estabelecer um fórum multilateral apropriado para envolver a Venezuela nesse tema.
Os gestos simbólicos de Obama foram essenciais na preparação do terreno para um envolvimento positivo. Se seu governo seguir com essa política, da próxima vez que Chávez reclamar de uma conspiração americana, poucas pessoas o levarão a sério.
*José Miguel Vivanco, diretor do Human Rights Watch, foi expulso da Venezuela em 2008
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